Numa sessão administrativa sem transmissão pela TV
Justiça, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem (28) o
envio para o Congresso Nacional de um projeto de lei propondo o reajuste dos
próprios salários para R$ 35.919 a partir de janeiro de 2015. Hoje ganhando R$
29.462,25 mensais, eles já têm garantida por meio de lei uma remuneração de R$
30.935 para o próximo ano.
A diferença entre o rendimento atual e o futuro será de 22%.
Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo público é a remuneração dos
ministros do STF, se a proposta for aprovada, haverá um efeito cascata,
garantindo aumentos nos rendimentos de integrantes de toda a Magistratura e dos
outros Poderes. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
exemplo, recebem salário correspondente a 95% da remuneração do STF.
Os demais magistrados do País recebem remuneração escalonada, de
acordo com as categorias no judiciário, não podendo a diferença entre elas
superar 10% ou ser inferior a 5%. Só no Supremo, a estimativa é de que o
impacto anual do reajuste chegue a R$ 2.569.396,00. No Judiciário, o montante
será de R$ R$ 646.341.314,00 por ano.
Assim que a sessão plenária de julgamentos de ontem terminou,
foi encerrada a transmissão pela TV Justiça e os ministros passaram para a
análise administrativa do envio do projeto de lei ao Congresso. De acordo com o
presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, a proposta, aprovada em poucos
minutos, recompõe perdas decorrentes da inflação do período de 2009 a 2014.
O STF já tinha garantido por meio de lei um aumento do salário
para R$ 30.935 a partir de janeiro. Mas, agora, os ministros decidiram mandar
um novo projeto pedindo um segundo aumento para 2015, para R$ 35.919. De acordo
com informações do Supremo, a diferença, de 16,11% entre o salário que passaria
a valer em 2015 e a proposta atual, refletiria as perdas inflacionárias
calculadas com base no IPCA. A proposta que será enviada ao Congresso não foi
divulgada pelo STF e, na sessão, os ministros não deram detalhes sobre o
projeto.
Em meio a esse aumento exorbitante no salários do ministros do STF, o governo anunciou o novo salário mínimo para 2015 no valor de R$ 788,06 ou seja uma reajusta de 8,8% totalmente diferente da realidade do aumento autorizados pelo STF aos ministros que já ganham muito mais, outro ponto a observar é que a inflação deles também é muito diferente, nem parece que vivemos no mesmo país, já que a previsão de aumento da inflação para este ano de 2014 de acordo com o governo é que fique abaixo de 6% mais em um país onde a grande maioria da população não procura se informar a respeito de política como se pudesse viver sem ser afetada por ela e pelos políticos acontece isso e quando alguém tenta reclamar já é tarde de mais, no entanto esse ano a população brasileira tem a opções de protestar em prol de mudança de conduta das autoridades eleitas pelo povo e mais importante do que votar consciente á acompanhar o dia a dia dessas autoridades no exercício de suas funções.
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